Políticas de Privacidade

1. O que é?

Bem vindo a ASPP, aqui descrevemos nossas práticas sobre seus dados pessoais, tratamos esse assunto com transparência, privacidade e segurança por meio de nosso site, aplicativos e outras ferramentas. Usamos seus dados de forma segura.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas, para lhe fornecer um serviço. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento e também informamos por que estamos coletando os dados e como serão utilizados.

Em nossa política de privacidade, explicamos as informações e os dados pessoais que coletamos, armazenamos e o tratamento dos mesmos, bem como os seus direitos a esses dados em todas as nossas plataformas.

Quando armazenamos os dados, os protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

2. Proteção da LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) define o que são dados pessoais e explica que alguns deles estão sujeitos a cuidados ainda mais específicos, esclarecendo que todos os dados tratados estão sujeitos a regulação.

Ela veio para proteger os dados pessoais e dados pessoais sensíveis da pessoa física no Brasil.

3. Aplicação

A Política de Privacidade se aplica a todos os nossos usuários cadastrados em nossas plataformas (site e aplicativo), como também aos visitantes que acessam e utilizam sem realizar cadastro.

O nosso site pode ter links para sites e serviços externos, que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

4. Dados coletados, recebidos e armazenados

Quando você realiza o cadastro ou faz um acesso em nossas plataformas (site e aplicativo), nós coletamos alguns dados relacionados através de informações fornecidas diretamente pelo usuário, por serviços de terceiros ou coletadas automaticamente.

Quando os termos de nossa política são aceitos, você concorda em fornecer dados pessoais verdadeiros e atuais, pois será o único responsável por informações inverídicas, desatualizadas ou imprecisas.

O tratamento de dados pessoais na ASPP é dividido da seguinte forma:

- Informações da conta:

Ao criar ou solicitar uma conta na ASPP, você nos fornece seus dados cadastrais (nome completo, data de nascimento, cep, endereço, documentos válidos, endereço, caso você autorize a coleta a partir de seu dispositivo) e dados de contato (telefone e email).

- Dados de navegação e do dispositivo:

O endereço IP, dados técnicos, como informações de url, conexão de rede, provedor, dispositivo, sistema operacional e navegador poderão ser utilizados para personalizar nossos anúncios e auxiliar na experiência do usuário. Além disso, podemos utilizar cookies, pixels, tags e armazenamento local para coletar as informações.

5. Como a ASPP utiliza as informações

Conforme nossa Política de Privacidade, com o objetivo prestar um serviço de alta qualidade e dar ao usuário a melhor experiência em nosso aplicativo ou sistema, nós utilizamos os dados para:

- Entrar em contato com o usuário, incluindo assuntos sobre atendimento ao cliente, confirmar ou cancelar solicitações feitas por site/aplicativo, incluindo dúvidas, divulgar atualizações, entre outros;

- Confirmar dados pessoais informados no cadastro, combater fraudes, atos ilícitos, estabelecer e defender direitos, dando mais segurança a todos envolvidos;

- Enviar notificações/push dos nossos serviços, desde que autorizado pelo usuário por telefone, email, sms, whatsapp, entre outros meios;

- Poderemos solicitar seus dados para outras finalidades, mediante sua autorização prévia através de um pedido específico no momento da coleta ou conforme autorizado e exigido por lei.

6. Compartilhamento de informação

As informações cadastradas pelo usuário na ASPP ou coletadas por meio de acesso às nossas plataformas (site e aplicativo), poderão ser compartilhadas caso você autorize ou solicite com outros usuários, parceiros de negócios e prestadores de serviços, caso sejam importantes para efetuar a prestação de serviço de acordo com a legislação aplicável.

Podemos realizar o compartilhamento baseados nos seguintes critérios:

- Autoridades judiciais, órgãos reguladores:

Caso autoridades competentes solicitem dados sobre informações pessoais, conversas, operações no site, nós podemos fornecer essas informações para investigações, combate a ilícitos, fraudes, abuso no uso das plataformas da ASPP (site e aplicativo), descumprimento dos Termos de Uso e suspeitas de violação da lei. Tudo isso realizado de acordo com ordem judicial, atendimento de solicitação de autoridade competente ou órgão fiscalizador para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

- Melhoria contínua das plataformas (site e aplicativo):

Para o aprimoramento dos serviços, implementação de novas funcionalidades, entre outros, a ASPP poderá compartilhar os dados, desde que não identifiquem os usuários individualmente com parceiros e prestadores de serviço, visando melhorar a qualidade geral das nossas plataformas, direcionamento de campanhas publicitárias e compreender de modo geral os nosso usuários.

- Autorização do usuário:

Caso exista a necessidade de compartilhamento de dados pessoais e informações, porém elas não estejam listadas nos itens acima, para garantir a transparência em relação a você, enviaremos uma notificação com as informações do compartilhamento, e a partir do seu consentimento, a ação será levada adiante ou não.

7. Registro de atividades

Visando a total transparência entre a ASPP e você, damos a liberdade de escolher as informações que o usuário deseja fornecer, porém, algumas delas são fundamentais para a navegação e utilização das nossas plataformas.

Algumas atividades poderão ser registradas durante a utilização das nossas plataformas (site e aplicativo), se necessário em registro de atividades efetuadas como LOGS, contendo endereço IP, datas de acesso, ações realizadas, dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, geolocalização e navegador.

Podemos utilizar outras formas de registro e monitoramento como cookies, que são pequenos arquivos baixados no seu computador, para melhorar sua experiência, sendo alguns necessários e essenciais para permitir o funcionamento correto das nossas plataformas, lembrando suas preferências ou mapear sua navegação para sugerir os melhores produtos, formas de vender, entre outras facilidades e otimizações. Os cookies podem ser bloqueados em qualquer momento, de acordo com o seu navegador. Para fazer isso, basta entrar nas configurações, podendo limitar a utilização, excluir os cookies existentes e barrar a completa utilização desse recurso no site.

Outras ferramentas para análise de usuários podem ser utilizadas como ferramentas de analytics, nas quais podem buscar informações de como o usuário visita o site, quais páginas acessa, quanto tempo permanece e o comportamento do visitante.

8. Responsabilidades do usuário

As informações disponibilizadas por qualquer meio dentro da ASPP que você cadastre/informei/interaja, são de sua responsabilidade. Por isso deve ter cuidado ao fazer certas declarações ou publicar determinadas informações pessoais ou ações dentro do sistema.

9. Os direitos do usuário

A ASPP tem o compromisso de atender suas demandas no menor tempo possível, e caso leve mais tempo do que o habitual para solucionar a questão, devido a complexidade do assunto ou a dependência de agentes externos, você será avisado desse período prolongado da resposta e solução da questão.

Abaixo, detalhamos os direitos no que se refere aos seus dados pessoais de forma clara, transparente e objetiva, bem como o que fazer para exercer os mesmos, caso seja necessário.

- Direito da confirmação da existência de tratamento:

Você pode confirmar se a ASPP realiza algum tratamento de dados pessoais seu, nos termos da legislação aplicável.

- Direito de acesso aos dados:

Você pode logar em uma das nossas plataformas (site ou aplicativo) e verificar os seus dados, bem como solicitar por escrito diretamente a ASPP os seus dados armazenados em nossas plataformas.

- Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados:

Você pode a qualquer momento acessar nosso aplicativo, fazer o login e alterar seus dados.

- Direito a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do(a) titular, exceto nas hipóteses previstas pela pela lei:

O usuário pode solicitar a eliminação de dados pessoais, de acordo com o ordenamento jurídico.

- Direito de revogação do consentimento:

O usuário pode revogar o consentimento dado para que a ASPP faça o tratamento de seus dados pessoais, lembrando que essa revogação pode impossibilitar o uso de algumas funcionalidades, bem como até o encerramento dos serviços prestados.

10. A transferência internacional de dados pessoais

Nossos servidores armazenam os dados em nuvem, a localização geográfica pode ser no Brasil ou no exterior. A ASPP só utiliza serviços de hospedagem e ferramentas de empresas que adotem boas práticas, compatíveis com o nível de proteção da legislação brasileira.

Comprometemos a trabalhar exclusivamente com empresas aderentes a leis de proteção de dados internacionais, como a gdpr europeia ou ccpa americana.

11. Exclusão e armazenamento de seus dados pessoais

No período que o você for um usuário da ASPP, além de todo o período que armazenamos seus dados, eles serão mantidos em um ambiente controlado e seguro.

Mesmo após o cancelamento da conta, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da ASPP ou pelo prazo legal das leis vigentes nós poderemos fazer a retenção dos dados estritamente necessários.

Nos casos do término do tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a ASPP.

12. Proteção dos dados pessoais

Nós da ASPP adotamos medidas para garantir a segurança e integridade de seus dados pessoais, utilizando os mais modernos e atualizados padrões, protocolos e processos no que se refere à segurança da informação.

Nossos dados são armazenados em tecnologia de cloud computing e também podemos adotar novas tecnologias que surjam futuramente, sempre visando o aperfeiçoamento de nossa segurança de dados.

Nunca compartilhe sua conta com terceiros, ela é pessoal e intransferível.

13. Sites de terceiros

Em alguns casos, podemos disponibilizar links para outros sites na internet, porém a ASPP não tem responsabilidade sobre esses sites, não compartilhamos, subscrevemos ou monitoramos como esses sites e ferramentas coletam, processam e transferem as informações pessoais e privadas.

É recomendável que o usuário consulte as políticas de cada site, se informando adequadamente a respeito do uso das informações pessoais e suas políticas.

14. Alteração da política

Nosso negócio, bem como nossas plataformas (site e aplicativo) estão sempre em constante evolução. A ASPP pode alterar a política de privacidade quando for necessário, mediante a publicação da versão atualizada.

Ao solicitar o cadastro, você pode ler, compreender e aceitar a nossa política, conforme disponibilizada na ocasião, porém como informado acima, nossa política tem natureza de contrato de adesão e passa por revisões, sem que seja necessária a sua notificação prévia, por isso é importante que você consulte o documento para saber se continua concordando com seus termos.

15. Encarregado pelo tratamento e proteção de dados pessoais

A ASPP Associação dos Servidores Públicos do Paraná, inscrita no CNPJ número 76.586.916/0003-07 é a controladora dos dados pessoais coletados dos usuários descritos nesta Política de Privacidade.

16. Contato e Cancelamento

Temos uma equipe de profissionais dedicada à proteção de dados e estamos sempre à disposição para esclarecer dúvidas, podendo ser contatos de forma direta no link: https://www.aspp.com.br/contato/, este é o canal adequado para questões sobre seus dados e esta política.

Termos de Uso

1. Aceitação

Você reconhece que analisou e aceitou as condições de uso. Leia-as atentamente pois o uso deste aplicativo significa que você aceitou todos os termos e concorda em cumpri-los.

2. Lincença Limitada

Você recebeu uma licença limitada, não transferível, não exclusiva, livre de royalties e revogável para baixar, instalar, executar e utilizar este aplicativo em seu dispositivo. Você reconhece e concorda que a ASPP concede ao usuário uma licença exclusiva para uso e desta forma não lhe transfere os direitos sobre o produto.

O aplicativo deverá ser utilizado por você, usuário e seus dependentes. A venda, transferência, modificação, engenharia reversa ou distribuição bem como a cópia de textos, imagens ou quaisquer partes nele contido é expressamente proibida.

3. Alterações, Modificações e Rescisão

A ASPP reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar estes termos seja incluindo, removendo ou alterando quaisquer de suas cláusulas. Tais modificações terão efeito imediato.

Após publicadas tais alterações, ao continuar com o uso do aplicativo você terá aceitado e concordado em cumprir os termos modificados.

A ASPP pode, de tempos em tempos, modificar ou descontinuar (temporária ou permanentemente) a distribuição ou a atualização deste aplicativo.

O usuário não poderá responsabilizar a ASPP nem seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados ou licenciadores por quaisquer modificações, suspensões ou descontinuidade do aplicativo.

Termos e Políticas de Serviços atualizada em 14/07/2023.